domingo, 28 de outubro de 2012

CCP morreu?

Tudo indica que o Conselho das Comunidades Portuguesas se finou de vez.
Já se sabia que não havia dinheiro nem para reunir o seu conselho permanente (ver notícia em baixo). Mas agora nem para manter o site online. Deve ter faltado a renovação do domínio que haviam registado, www.conselhoccp.com e o portal entrou em colapso. Entretanto, para as viagens do SECP, com esposa ou amásias nunca há falta de verbas.
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CCP: Reunião do Conselho Permanente cancelada ...Mundo Português
-01/10/2012
A reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que se deveria realizar entre 8 e 10 de outubro, não se realiza por falta de verba ...

sábado, 18 de agosto de 2012

Prasil: trabalhadores dos consulados de Portugal descontentes


 Estado português poderá ter de pagar até cinco ME em indemnizações a funcionários consulares
Rio de Janeiro, 17 ago (Lusa) - O Estado português poderá ter de pagar até cinco milhões de euros em indemnizações a funcionários consulares no Brasil, devido a irregularidades nos descontos sociais, informou hoje o Sindicato dos Trabalhadores Consulares de Portugal. "Nos consulados do Rio de Janeiro e de São Paulo existem hoje funcionários de 70 anos ou à beira dos 65 anos que querem partir para a reforma, mas não podem, porque os descontos sociais não foram pagos", afirmou à Lusa o secretário-geral adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas de Portugal, Alexandre Vieira. No Brasil, a legislação laboral prevê dois tipos de contribuição social - uma para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outra para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No primeiro caso, as contribuições terão sido feitas, mas num único pagamento, sem a especificação do nome dos beneficiários do depósito, o que não permite a verificação de que funcionários têm direito à aposentação, enquanto no segundo caso, o pagamento não terá sequer sido feito. Os problemas, de acordo com o representante do sindicato, ocorreram ao longo dos últimos 30 anos e prejudicam atualmente 12 funcionários ligados às representações diplomáticas portuguesas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o sindicato, muitos dos funcionários que se encontram nessa situação já entraram com processos na Justiça brasileira e ganharam em última instância, mas não conseguem receber o que foi determinado pelo tribunal em função das proteções previstas nas Convenções de Viena, sobre as relações consulares e diplomáticas entre os países. "Em alguns casos, o Estado português já foi condenado pelo Supremo Tribunal brasileiro, mas a sentença choca com as Convenções de Viena, porque um tribunal brasileiro não pode penhorar os bens do consulado, em função da imunidade diplomática", explicou Alexandre Vieira. Para tentar solucionar o caso, a área jurídica do sindicato está a ajudar os funcionários encaminhando as sentenças da Justiça brasileira para apreciação em tribunais portugueses, onde o pagamento da dívida terá de ser feito. "Na semana passada, já entrou uma execução de um funcionário de São Paulo em tribunal português. Na prática, é uma mera revisão de sentença, só que aí o Estado português é obrigado a pagar, porque não existe maneira de se proteger. Caso não pague, o sindicato avança com o pedido de penhoras dos bens do ministério ou do Estado", ressalta.
 FYRO Lusa/fim
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O que se dizia em Novembro de 2011 em NV>

domingo, 13 de maio de 2012

emigrantes dizem NÃO à propina de 120 euros

O direito constitucional ao ensino português no estrangeiro é atacado pelo actual governo de espoliadores do povo. Não aceitamos a propina de 120 euros que agora nos querem impor.
Vamos lutar:
 - está em curso uma PETIÇÃO para entregar no parlamento em Lisboa



                                                                     notícia Portugal-Post

segunda-feira, 7 de maio de 2012

São Paulo: consulado sem lei?


Segundo Eulália Moreno, o consulado de Portugal em São Paulo cobra mais que o previsto na lei (tabela de emolumentos consulares) pela emissão de passaporte português. averigue-se inspecione-se e corrija-se o que ouver a corrigir. E PUNAM-SE OS RESPONSÁVEIS POR EVENTUAIS IRREGULARIDADES!
já é tempo de haver respeito e decência nesta espelunca de luxo
paga pelos portugueses que trabalham.

facebook de EULALIA MORENO

terça-feira, 24 de abril de 2012

Secretário de Estado da Ignorância



Emigração: Capelanias vão disponibilizar espaços para consulados darem apoio social

NOTA DA LUSA
Lisboa, 18 abr (Lusa) - O secretário de Estado das Comunidades admitiu hoje que há pouca sensibilidade nos consulados portugueses para as dificuldades em que vivem os emigrantes e defendeu que os técnicos têm de sair dos postos e ir ao encontro das comunidades.

"Por vezes não há a sensibilidade para ir à procura dos problemas, para haver uma pro-atividade e sair dos postos", disse José Cesário, que falava num encontro promovido pela Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM) e pela Caritas Portuguesa.
O secretário de Estado recordou que "há muita gente que tem vergonha de assumir a sua situação. "Conheço pessoas que vivem em dificuldades na Venezuela, mas encontrei-os na igreja, porque não vão ao consulado", recordou.

COMENTÁRIO

Não saberá o SECP que não há técnicos de serviço social nos consulados portugueses na Venezuela?
e poucos existirão nos postos do resto do mundo...
E os seus Governos mais não fizeram do que fechar serviços.

Agora, iremos ter consulados nas sacristias? Não será de admirar: esta gente até já nomeou em 2004 o famoso padre Lúcio Couto consul honorário em London (Canadá) mas o Bispo não deixou . Quanto às misérias sociais, o Governo chuta para a Cáritas e as misericórdias.
VALHA-NOS ZEUS!

quarta-feira, 18 de abril de 2012

EPE - protestos contra propina de 120euros

Emigrantes na Alemanha contestam pagamento de propina de 120 euros para os seus filhos terem aulas de língua e cultura portuguesa
FAPA>

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Luxemburgo, consulado é notícia (por más razões)

Esta semana, o jornal CONTACTO fez manchete com a indignação dos funcionários do Consulado de Portugal no Luxemburgo, que se queixam do frio. O Consulado decidiu cortar no aquecimento para reduzir os custos, desde o início do ano, mas os funcionários subscreveram um abaixo assinado a queixarem-se de não condições para trabalhar. Ao que isto chegou...

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