Prasil: trabalhadores dos consulados de Portugal descontentes

 Estado português poderá ter de pagar até cinco ME em indemnizações a funcionários consulares
Rio de Janeiro, 17 ago (Lusa) - O Estado português poderá ter de pagar até cinco milhões de euros em indemnizações a funcionários consulares no Brasil, devido a irregularidades nos descontos sociais, informou hoje o Sindicato dos Trabalhadores Consulares de Portugal. "Nos consulados do Rio de Janeiro e de São Paulo existem hoje funcionários de 70 anos ou à beira dos 65 anos que querem partir para a reforma, mas não podem, porque os descontos sociais não foram pagos", afirmou à Lusa o secretário-geral adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas de Portugal, Alexandre Vieira. No Brasil, a legislação laboral prevê dois tipos de contribuição social - uma para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outra para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No primeiro caso, as contribuições terão sido feitas, mas num único pagamento, sem a especificação do nome dos beneficiários do depósito, o que não permite a verificação de que funcionários têm direito à aposentação, enquanto no segundo caso, o pagamento não terá sequer sido feito. Os problemas, de acordo com o representante do sindicato, ocorreram ao longo dos últimos 30 anos e prejudicam atualmente 12 funcionários ligados às representações diplomáticas portuguesas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o sindicato, muitos dos funcionários que se encontram nessa situação já entraram com processos na Justiça brasileira e ganharam em última instância, mas não conseguem receber o que foi determinado pelo tribunal em função das proteções previstas nas Convenções de Viena, sobre as relações consulares e diplomáticas entre os países. "Em alguns casos, o Estado português já foi condenado pelo Supremo Tribunal brasileiro, mas a sentença choca com as Convenções de Viena, porque um tribunal brasileiro não pode penhorar os bens do consulado, em função da imunidade diplomática", explicou Alexandre Vieira. Para tentar solucionar o caso, a área jurídica do sindicato está a ajudar os funcionários encaminhando as sentenças da Justiça brasileira para apreciação em tribunais portugueses, onde o pagamento da dívida terá de ser feito. "Na semana passada, já entrou uma execução de um funcionário de São Paulo em tribunal português. Na prática, é uma mera revisão de sentença, só que aí o Estado português é obrigado a pagar, porque não existe maneira de se proteger. Caso não pague, o sindicato avança com o pedido de penhoras dos bens do ministério ou do Estado", ressalta.
 FYRO Lusa/fim
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O que se dizia em Novembro de 2011 em NV>

emigrantes dizem NÃO à propina de 120 euros

O direito constitucional ao ensino português no estrangeiro é atacado pelo actual governo de espoliadores do povo. Não aceitamos a propina de 120 euros que agora nos querem impor.
Vamos lutar:
 - está em curso uma PETIÇÃO para entregar no parlamento em Lisboa

12 de Maio, manifestação em Estugarda

                                                                     notícia Portugal-Post

+ informação no Portal da Comunidade Portuguesa na Alemanha

São Paulo: consulado sem lei?

Segundo Eulália Moreno, o consulado de Portugal em São Paulo cobra mais que o previsto na lei (tabela de emolumentos consulares) pela emissão de passaporte português. averigue-se inspecione-se e corrija-se o que ouver a corrigir. E PUNAM-SE OS RESPONSÁVEIS POR EVENTUAIS IRREGULARIDADES!

já é tempo de haver respeito e decência nesta espelunca de luxo
paga pelos portugueses que trabalham.

facebook de EULALIA MORENO

Secretário de Estado da Ignorância

Emigração: Capelanias vão disponibilizar espaços para consulados darem apoio social

NOTA DA LUSA
Lisboa, 18 abr (Lusa) - O secretário de Estado das Comunidades admitiu hoje que há pouca sensibilidade nos consulados portugueses para as dificuldades em que vivem os emigrantes e defendeu que os técnicos têm de sair dos postos e ir ao encontro das comunidades.
"Por vezes não há a sensibilidade para ir à procura dos problemas, para haver uma pro-atividade e sair dos postos", disse José Cesário, que falava num encontro promovido pela Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM) e pela Caritas Portuguesa.
O secretário de Estado recordou que "há muita gente que tem vergonha de assumir a sua situação. "Conheço pessoas que vivem em dificuldades na Venezuela, mas encontrei-os na igreja, porque não vão ao consulado", recordou.

COMENTÁRIO

Não saberá o SECP que não há técnicos de serviço social nos consulados portugueses na Venezuela?
e poucos existirão nos postos do resto do mundo...
E os seus Governos mais não fizeram do que fechar serviços.

Agora, iremos ter consulados nas sacristias? Não será de admirar: esta gente até já nomeou em 2004 o famoso padre Lúcio Couto consul honorário em London (Canadá) mas o Bispo não deixou . Quanto às misérias sociais, o Governo chuta para a Cáritas e as misericórdias.
VALHA-NOS ZEUS!

EPE - protestos contra propina de 120euros

Emigrantes na Alemanha contestam pagamento de propina de 120 euros para os seus filhos terem aulas de língua e cultura portuguesa
FAPA>

Na Suiça - portugueses manifestam-se

Suiça: portugueses em manifestação dia 17 de Março

Luxemburgo, consulado é notícia (por más razões)

Esta semana, o jornal CONTACTO fez manchete com a indignação dos funcionários do Consulado de Portugal no Luxemburgo, que se queixam do frio. O Consulado decidiu cortar no aquecimento para reduzir os custos, desde o início do ano, mas os funcionários subscreveram um abaixo assinado a queixarem-se de não condições para trabalhar. Ao que isto chegou...

»blog do contacto»

França: manifestação pelo ensino

Manif' frente à embaixada em Paris contra cortes no ensino de português ...

fotos de Mário Cantarinha

EXPRESSO-online

Portugueses e alemães manifestam-se em Osnabrück

FOTOS DO PROTESTO DE 7JAN.

________________________________NOTÍCIAS: >TVI24»

MP> Comunidades rejeitam serviço consular "ambulante"

Alemanha: continuam protestos

A FAPA - Federação das Associações Portuguesas na Alemanha - prossegue os protestos contra o fecho de consulados e falta de professores...

>COMUNICADO
+em www.fapa-online.de

Clermont-Ferrand - fechar consulado é erro colossal

O posto consular de Portugal na cidade da Michelin, que o Governo pretende encerrar, há muito que foi "desgraduado" e deixado "ao Deus Dará". Agora veio o SECP dizer que "tem muita despesa e pouca receita".
O ex-presidente do CCP, Carlos Pereira, atento conhecedor da situação e da Região de Auvergne, desmente categóricamente as teses do Governo: ver aqui
»http://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=290716330970393&id=100000960855297
...
PORTUGUESES DE CLERMONT PROTESTAM E LUTAM
> LUSOJORNAL_62 >LUSOJORNAL_61

Emigrantes em defesa do ensino para os filhos

Foi criado na Alemanha o"Movimento para A Defesa do Ensino de Português". Tem como objetivo lutar contra a falta de professores da língua materna nesta país de acolhimento, mobilizando os pais e restante comunidade.
>ver blog: ensino-do-portugues-na-alemanha.blogspot.com

Paris: meninos à porta da embaixada

Manifestation pour la défense de l’enseignement portugais
mercredi 7 décembre environ 200 personnes, principalement professeurs mais aussi élèves, parents d’élèves, dirigeants associatifs et élus étaient présents face à l’Ambassade du Portugal en France.
capmagellan.sapo.pt

ALEMANHA - os meninos estão tristes

Emigrantes portugueses protestam em Osnabrück contra fecho de vice-consulado
»notícia Mundo Português

PS exige números que provem que consulados a fechar
têm mais custos que receitas
Público-online»»»

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Portugueses defendem alternativas em Frankfurt
Mundo Português -

facebook»OSNABRUCK NÃO DESISTE

nota oportuna de Miguel Reis

Nunca percebi porque é que se continua a «abafar» esta realidade. Os nossos políticos agem como uns «castrati» perante os diplomatas...

Porque é que Portugal fecha consulados?
ver aqui»
www.lawrei.eu/MRA_Alliance/?p=9136

OSNABRUCK RESISTE

»facebook

NANTES NÃO DESISTE

Portas quer arrancar a oliveira portuguesa de Nantes?
Plantada com todo o carinho pelo vice-consul Antero Aires (já reformado).
Na foto, Antero Aires e o embaixador António Monteiro junto da oliveira portuguesa.




NANTES NÃO DESISTE

e já há música
A condição do português
(Música sobre o encerramento do posto consular de Nantes)
Letra: Claudia Brito Arranjos musicais: Carlos & Carlos
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Ver informação em arquivo no blogue
http://www.portugalemnantes.blogspot.com/

e no facebook>
www.facebook.com/portugalnantes
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notícias:
Le Consulat portugais de Nantes va fermer
France 3
C'est la plus ancienne représentation consulaire de la région,le consulat du Portugal va fermer en raison de restrictions budgétaires... »»»»

PROTESTOS EM PARIS

frente ao consulado de Portugal em Paris no dia da greve geral (24-11-2011)

+ no LUSOJORNAL

Consulado em Goa impede entrada ?

A ser verdade o que diz o Dr Miguel Reis, sobre o o que se passa no consulado de Portugal em Goa, a coisa é grave... e merece inspecção (ou será caso de polícia?).

+em portugalglobal.blogspot.com

OUTRA POUCA_VERGONHA DE "REFORMA" DIPLOMÁTICA/CONSULAR

Mudam os Governos, mas as "reformas iplomáticas/consulares" são a mesma treta de sempre: fechar mais uns postos para poupar uns trocados (dizem eles).
Que critérios para fechar embaixadas, como em Andorra, onde vivem e trabalham milhares de minhotos, e não fechar a do Vaticano? E porquê fechar vice-consulados na Alemanha e França que ainda há pouco tempo foram reestruturados/desclassificados?
Porque é que se fecha um posto no oeste da França e não outro no leste dos EUA ou do Brasil?
Enfim, critérios "da treta" e "estudos de iluminados de gabinete"... FOGO NESTA GENTE!