segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Reforma consular ou Diarreia Honorária?...

O presidente da AM de Braga, definitivamente, não tem pressa de voltar lá para a autarquia do compadre Mesquita Machado. Então, como não terá mais que fazer no Palácio dito "das Necessidades" vai debitando despachos a nomear honorários em ritmo de diarreia.
Em 10 de Dezembro saíram 3: para a Bélgica, Noruega e Itália (Trieste):

Como sempre, os curriculos são desconhecidos.
Mas, o mais estranho é o último;
Não se sabe se alguém terá alguma vez pedido um consul honorário para Trieste (nordeste da Itália - à porta dos balkans), mas certamente ninguém pediu um cônsul director de orquestra. Mas foi esse que o homem de Braga nomeou; Para a sua cidade natal fica nomeado cônsul honorário de Portugal o maestro Adriano Martinolli D’Arcy
»ver nota biográfica

Primeiro comentário: pelo menos, para a imagem de Portugal, talvez seja mais simpático este maestro que o cônsul honorário em Maringá (Paraná-Brasil) que, há uns anos atrás, foi preso por "sonegação fiscal", que é como os brasileiros denominam a fuga ao fisco.
E assim vai a BRILHANTE reforma consular honorária.
Continua Braga, que ainda haverá um prémio Nobel para a trapaça consular !

Mais falcatruas honorárias

Como se sabe, os consules honorários não têm poderes para executar actos consulares. Nos casos onde se justifique a existência de tais personagens, os mesmos têm funções de mera representação e, como entidades privadas, não servem para substituir o papel de um posto consular de carreira que é uma extensão da administração pública portuguesa.
Mas o actual plano de "reforma" levado a cabo pelo presidente da AM de Braga, na continuidade dos anteriores, implicou a entrega de alguns postos públicos a estes estranhos personagens honorários.
E, então, lá sai Portaria para permitir a estes cavalheiros a execução de actos consulares que a Lei atribui aos vice-consules, funcionários públicos dos postos de carreira:
Portaria n.º 1442/2008, D.R. n.º 240, Série I de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Autoriza a prática de determinados actos pelos Consulados Honorários de Portugal em Bilbau, Durban, Orleans, Tours, Santos e Windhoek...
Para além de ser duvidoso que qualquer construtor-civil ou sapateiro possa executar actos que em Portugal estão reservados a licenciados em Direito (Conservadores e Notários nas conservatórias de Registos e Cartórios), mais grave ainda é que nos casos citados nesta Portaria nem sequer estão nomeados quaisquer cônsules honorários para Windhoek ou Durban, Nesta cidade, o conselheiro Elias de Sousa declinou o convite para o cargo e declarou-se mesmo incompetente para executar qualquer acto consular (queria que lhe fornecessem funcionários do Estado a isso habilitados)... Também a capital da Namíbia (Windhoek), cuja embaixada foi extinta há anos por uma birra do ministro Martins "da Cunha" não tem cônsul honorário. Alfredo Pimenta do hotel Safari também ainda não teria dado o "sim" ao convite que lhe dirigiram.
E assim vamos de reforma consular honorária... Teremos + cenas nos próximos capítulos.

Reforma consular honorária, mais capítulos da mesma novela

A "reforma consular" ou "reestruturação/modernização", palavreado com que os governos vêm empatando a emigrantada desde há uma dúzia de anos, prossegue, com novos capítulos.
E o actual actor que faz o papel de SECP esmera-se... Não resolve o essencial dos problemas dos serviços consulares, mas continua a despachar baiucas consulares (como já lhes chamou o conselheiro Melo da Suiça). Quem passa os olhos diariamente pelas páginas do Diário da República, lá encontra frequentemente os despachos do presidente da AM de Braga às voltas com as suas tasquinhas consulares. Hoje é só a nomeação de mais 2 consules honorários )para Riade e Baku). Sobre os curriculos nos nomeados, nada se sabe. Nas escadas do MNE coxixa-se que só os publicarão quando algum destes cavalheiros for apontado como membro da Real Benemérita Associação AL QAEDA...
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Despacho n.º 31836/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Mohammed Al-Rashid para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Riade
Despacho n.º 31837/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Ali Nazarov para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Baku, Azerbeijão...
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domingo, 14 de dezembro de 2008

A que sabe um Sumol a 2.200 metros de altitude?

A pergunta chega do alto dos Pirinéus, de Andorra, onde os portugueses são 14% da população do Principado.
Mas é também o título de um trabalho sociológico de Magda Matias, agora divulgado, que revela muitas das "mazelas" da comunidade portuguesa ali emigrada.
Estamos em pleno século XXI, e alguma gente (como certos governantes) acha que as coisas se alteraram muito no que respeita à nossa emigração, nas últimas décadas. Mas, estes trabalhos devolvem-nos à memória as cenas que já conhecemos da década de 60 do século passado... Mas vejam excertos da nota divulgada pela Lusa:
Estudo alerta para desintegração de portugueses e risco de tensões sociais
Apesar de serem a maior comunidade estrangeira em Andorra, os portugueses não se encontram bem integrados
As desigualdades sociais em Andorra, que afectam sobretudo os emigrantes portugueses, deixam "transparecer a existência de uma certa tensão social que em nada contribui para o bem-estar do país e para uma convivência salutar entre a população", refere o estudo a que a agência Lusa teve acesso.A investigação, elaborada pela socióloga Magda Matias a pedido do governo andorrano, aponta para a "existência de segregação política, laboral e cultural", que cria uma "série de divisões" entre estrangeiros e andorranos.A comunidade portuguesa naquele país "é o conjunto populacional que mais contribui para o crescimento demográfico do Principado", mas a forte representação portuguesa (14% da população total, em 2005) "não está a ser acompanhada de medidas governamentais", alerta a especialista...
.Esta investigação foi publicada em livro ("A que sabe um Sumol a 2.200 metros de altitude?") em Junho deste ano, numa edição bilingue cuja distribuição em Portugal está prevista para breve, refere a Lusa.
»ver nota LUSA »RTP »DNOTICIAS.pt
...
Membros da comunidade discordam de algumas conclusões.>ver DN de 15/12/2008»...
currriculum da autora do estudo

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O provador de vinhos vai para Timor

Como prémio pelo seu brilhante papel na pseudo-reforma consular, o funcionário nº 2 do MNE (o Sr Sousa) ganhou umas férias nas águas mornas do Pacífico. Vai para Timor. +
O pessoal de São Paulo fica a dever-lhe a mudança de instalações do consulado. Saberá Deus quanto isso custou? E deseja-lhe bons encontros com um tubarão ou crocodilo faminto. Desejos partilhados pelo pessoal de outras partes, dado o seu ainda mais brilhante papel na implantação do SIADAP à martelada. As comunidades portuguesas ficam a dever-lhe a invenção das bichas/filas virtuais. Inventou o sistema de "marcação prévia" para que os tugas em vez de irem para a porta do consulado às 6 da manhã fazer uma grande bicha, fiquem a esperar sentadinhos em casa. Alguns esperam 6 meses por marcação de um acto consular. Acabaram as filas? ou passaram a ser virtuais?
E para quando uma auditoria do Tribunal de Contas às pseudo reformas consulares deste século?(para não ir mais atrás), especialmente às compras/vendas/abandonos de instalações. E, caso este a não faça por sua iniciativa, iremos ver quem a poderá requerer formalmente. É que não é só quanto custou a mudança de São Paulo... Também seria bom saber quanto rende a venda de Versalhes e Nogent-sur-Marne... E na Namíbia? A IDC do MNE não vale a pena invocá-la, já que não é para isto que serve.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Troca-Tintas

Governo põe os consulados e embaixadas a fazer comércio
Diário de Notícias - Lisboa - 27 Nov 2008


PSD exige reforço da protecção consular aos portugueses
Diário IOL »»


... os deputados do PSD perguntaram ao Governo, mas quem lhes respondeu foi o ex-deputado Paulo Pisco do seu gabinete no Largo do Rato. Será que o palacete do Rato é alguma sucursal do Palácio das Necessidades? ou sera vice-versa?

PS considera “irresponsável” reforço consular pedido pelo PSD
Público.pt - 5 Dez 2008 »»

...
Governo quer localizar portugueses nas férias
Diário de Notícias - Lisboa - 4 Dez 2008
Qualquer cidadão português que viaje para o estrangeiro já pode, desde ontem, registar-se no portal das Comunidades Portuguesas, deixando os seus contactos ...

E se esta Rapaziada, em vez de conversa da treta, puzesse os consulados a trabalhar como deve ser?
Porque é que mais de metade dos lugares de Vice-cônsul estão vagos?
Porque é que não há vice-consul no consulado em Londres desde que se reformou o Zé Amador? nem em São Paulo e outros grandes postos?
Mas há consules-adjuntos, diplomatas a atender telefones... Ficam mais baratos?

Estamos entregues à bicharada...

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

AND THE WINER IS?!...


Se houvesse um oscar para o "chico-espertismo" ou para o "show-of", sem dúvida que o ganhador deste ano seria o SECP António Braga.
Termina o ano a dar visibilidade a iniciativas privadas de duvidoso interesse público, a que dão pomposos nomes de NETINVEST e "balcão único nas embaixadas" para captação de investimentos de empresários das comunidades de emigrantes. Estas tretas foram iniciadas há mais de 2 anos pela empresa PBlink do Sr Miguel Horta e Costa (ex-gestor da PT) que vendeu a ideia à CIEP que, por sua vez, a impingiu ao presidente da AM de Braga (agora investido no papel de SECP). E foi ele, acompanhado do ministro Luís Amado dar lustro de Estado ao conclave que apresentou isto ao público no passado dia 29 no CCB...
Para o confirmar, ver o que dizia o Diário Económico em Outubro de 2006:
"O novo presidente da Confederação Internacional dos Empresários Portugueses vai agora contratar uma consultora para identificar potenciais investidores expatriados

Diário Económico
Gilda Sousa com Luís Reis Ribeiro e Mónica Silvares

Miguel Horta e Costa, ex-presidente da Portugal Telecom, está a liderar um projecto para convencer empresários portugueses no estrangeiro a investirem em Portugal. A iniciativa é conduzida no âmbito da Confederação Internacional de Empresários Portugueses (CIEP)...

O projecto conta com o apoio dos bancos representados na nova comissão executiva da Confederação, composta por Miguel Horta e Costa, em representação do BESI, Maldonado Gonelha, da CGD, Alípio Dias do BCP, e João Rendeiro, do BPP. A nova equipa tomou posse no final de Setembro e definiu um conjunto de projectos, com destaque para este da captação de investimento junto dos empresarios expatriados"....
ver notícia divulgada no site da CIEP em 13-10-2006>


CUIDADO, empresários da diáspora! Não ponham nem um euro nas mãos desta rapaziada. É que o Oliveira e Costa está atrás das grades... mas ainda andam por aqui muitos Costas.

Mas o SECP merece o Óscar. E não é só por esta treta do NETINVEST, ou já não se lembram que a primeira coisa que ele "inventou" quando chegou ao poder em 2005 foi a "Escola Virtual" que a Porto Editora já havia inventado. Pelo meio, inventou um Blogue para jovens que morreu em 2006 e jaz aqui insepulto... Depois, inventou o famoso Consulado Virtual para enganar papalvos desconsolados com o fecho de consulados de carreira (e que jaz por aqui a fingir que vive). Então o homem não merece o óscar? E é bem melhor que uma chuva de ovos!

CCP__mais uma argolada de Braga....

Mas ele não tem culpa, coitado... O presidente da AM de Braga, que o semi-engº Socrates colocou a chupar o salário de SECP, está metido noutra argolada a propósito do CCP. Mas, quem comanda os seus actos é o Largo do Rato através do engº Lello e seu ajudante Pisco. Soube-se agora pela FAPA (Federação das Associaões Portuguesas na Alemanha) que foi indicado para o CCP em representação das associações, não um seu representatante, mas o representante ou responsável do PS em Munster...ver aqui>BLOG da FAPA