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quinta-feira, 31 de março de 2011
sábado, 26 de março de 2011
Protecção Consular Europeia
Embaixadas e consulados da UE abertos a todos os cidadãos
Os cidadãos da União Europeia podem pedir assistência a qualquer consulado ou embaixada de um Estado-Membro, mesmo que o seu país não tenha representação nesse estado extracomunitário.
Comissão Europeia E divulga informação sobre a protecção consular
Uma vez que muitos cidadãos da UE e funcionários consulares ainda desconhecem os seus direitos em matéria de protecção consular, a Comissão está a tomar medidas para facultar mais informações e facilitar o acesso dos europeus a ajuda em caso de necessidade.
Nesta perspectiva, foi lançado um sítio Internet sobre protecção consular que contém informações sobre o tipo de ajuda que pode ser prestada e os contactos dos consulados e das embaixadas em países terceiros. Contém ainda conselhos aos viajantes dados pelas autoridades nacionais da UE relativamente a cada um desses países. CE»
____>novo sítio informativo CE * LIVRO VERDE 2006
Os cidadãos da União Europeia podem pedir assistência a qualquer consulado ou embaixada de um Estado-Membro, mesmo que o seu país não tenha representação nesse estado extracomunitário.
Comissão Europeia E divulga informação sobre a protecção consular
Uma vez que muitos cidadãos da UE e funcionários consulares ainda desconhecem os seus direitos em matéria de protecção consular, a Comissão está a tomar medidas para facultar mais informações e facilitar o acesso dos europeus a ajuda em caso de necessidade.
Nesta perspectiva, foi lançado um sítio Internet sobre protecção consular que contém informações sobre o tipo de ajuda que pode ser prestada e os contactos dos consulados e das embaixadas em países terceiros. Contém ainda conselhos aos viajantes dados pelas autoridades nacionais da UE relativamente a cada um desses países. CE»
____>novo sítio informativo CE * LIVRO VERDE 2006
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