MNE omite e oculta grandes comunidades no estrangeiro
O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal oculta, no seu sítio oficial, a existência de grandes comunidades de portugueses e de luso-descendentes, especialmente no Brasil e nos demais paises de expressão portuguesa, no Canadá, na Austrália e na África do Sul...»»»
Data venia, Dr Miguel Reis »»»
in: http://www.lawrei.eu/mranewsletter/?p=2820
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
CCP - reunião plenária em Lisboa
Nos dias 15, 16 e 17 de Outubro, reuniu em Lisboa o Plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas. O Centro Cultural de Belém, acolheu esta primeira reunião dos conselheiros eleitos em Abril passado (e alguns designados conforme o previsto na Lei)...
NOTÍCIAS:
F ernando Gomes (Macau) é o novo presidente do Conselho Permanente ... »»»
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Mundo Português -
... Amadeu Batel, Suécia (Língua, Educação e Cultura), Luís Jorge, Venezuela (Associativismo e Comunicação Social), José Pereira Coutinho, Macau (Assuntos Consulares e Apoio aos Cidadãos) e Manuel Beja, Suíça (Assuntos Sociais e Fluxos Migratórios) são também membros do CP. ...
LUSA -
LUSA -
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
CCP reunido em Lisboa
Nos dias 15, 16 e 17 de Outubro, está reunido em Lisboa o Conselho das Comunidades Portuguesas.
O Centro Cultural de Belém, bem próximo da Presidência da República, acolhe este primeiro plenário dos conselheiros eleitos em Abril passado (a que se juntam alguns designados conforme o previsto na Lei)...
»Notícia do jornal "Mundo Português"
O Centro Cultural de Belém, bem próximo da Presidência da República, acolhe este primeiro plenário dos conselheiros eleitos em Abril passado (a que se juntam alguns designados conforme o previsto na Lei)...
»Notícia do jornal "Mundo Português"
CCP:
Apoio às comunidades, ensino e consulados na agenda do Plenário
Quase seis meses depois das eleições, o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, vai acolher a partir de hoje, a primeira reunião do novo Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). ...
Apoio às comunidades, ensino e consulados na agenda do Plenário
Quase seis meses depois das eleições, o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, vai acolher a partir de hoje, a primeira reunião do novo Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). ...
terça-feira, 14 de outubro de 2008
San Francisco - wanted "consular reform"
O consulado de Portugal em San Francisco tem uma área de actuação que abrange, para além do estado da Califórnia, vários estados vizinhos (praticamente todo o oeste americano), área que deve ser maior que o tamanho da União Europeia.
Desde há muito, é conhecida a exiguidade do seu quadro de pessoal (meia-duzia de pessoas) para atender toda essa área onde residem algumas centenas de milhar de portugueses e luso-americanos. E não é só a carência de pessoal... agora, as maiores queixas referem-se às deficientes condições de trabalho e atendimento do público, devido à degradação das instalações.
Desde que o Engº Lello teve o cargo de SECP, no governo de Guterres (com Jaime Gama a MNE), há mais de 13 anos, que andam a falar em "modernização" e "reestruturação" dos consulados... agora chamam-lhe "reforma consular", mas não tem passado de "conversa fiada consular" dos vários governos (do PS e do PSD).
José Cesário, que já foi SECP e agora deputado no Parlamento, questionou agora o Governo, conforme descreve o jornal "Mundo Português" nestes termos:
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"Cesário questiona MNE sobre instalações do Consulado em São Francisco
Terça-Feira, 14 Outubro de 2008
O deputado social-democrata José Cesário entregou na Assembleia da República um requerimento onde questiona o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sobre a “degradação das instalações” do Consulado Geral de Portugal em São Francisco.O parlamentar refere que testemunhou “a extrema degradação em que se encontram” as instalações do edifício durante uma visita recente a São Francisco, situação que considera ser “inadmissível” em pleno século XXI.“É inadmissível que a representação de Portugal numa cidade com esta dimensão e importância não tenha casa banho para o público e condições de acessibilidade a cidadãos deficientes, para além do piso em madeira se encontrar parcialmente apodrecido e o atendimento ser feito num espaço exíguo e sem contacto directo entre os funcionários e o público”, acrescenta.José Cesário afirma que esta é “uma situação terceiro-mundista, há muito do conhecimento dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros” e que envolve um consulado que tem jurisdição “sobre todo o Oeste dos Estados Unidos, incluindo 14 Estados, onde reside uma população de origem portuguesa que deverá rondar o meio milhão de pessoas”.Nesse sentido, o deputado do PSD pergunta ao MNE quando pretende aquele ministério “proceder à requalificação das instalações” do Consulado de Portugal em São Francisco e que tipo de intervenção está prevista para o edifício “tendo em conta que no mesmo coexiste a residência oficial do Cônsul Geral”.Na semana passada, Elmano Costa, recém-eleito conselheiro do CCP e residente na Califórnia, levantou a questão ao referiu a «O Emigrante/Mundo Português» as condições de atendimento daquele consulado, único em “todo o Oeste dos Estados Unidos”. “Nem sequer há uma casa de banho que (os utentes) possam usar, pois os edifício é completamente inadequado para o serviço que precisa prestar”. Elamno Costa defende que o problema pode ser resolvido sem que seja necessária a abertura de outro Consulado. “Há várias possibilidades de remediar este problema, com funcionários que se desloquem às zonas de concentração para prestar estes serviços, ou com consulares honorários. Já há anos que andamos a fazer este pedido e nada tem resultado”, queixou-se"...»»»
Por isso, no oeste, wanted reform in Frisco...
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
O Porta-Chavez e a Lei Eleitoral
O nosso SECP, a quem o jornal 24horas agora chama Porta-Chavez, garantiu em Buenos Aires que «serão criadas mesas de voto "onde for necessário" para os eleitores recenseados poderem votar, na sequência da alteração da Lei Eleitoral que acaba com o voto por correspondência». "onde quiserem, desde que haja bom-senso" ressalvou António Braga.
Ora, o bom-senso deveria ter começado logo nesta alteração à lei eleitoral, que ninguém pediu com tanta pressa e que vem insistir em soluções obsoletas.
Ninguém pediu que o acto eleitoral no estrangeiro seja durante 3 dias.
E vem o SECP prometer mesas... mas como não haverá voluntários para elas, lá serão os mesmos, os funcionários consulares; a aguentar com essa tarefa sem que lhes paguem os dias de descanso (Sábado e Domingo) e até a "gratificação por membros da mesa", da qual ainda estão à espera desde a última eleição do CCP em Abril passado. E diga lá ó Braga: e onde é que tem funcionários para mandar para as mesas na Patagónia nos vários actos eleitorais previstos para o próximo ano?
Ora, o bom-senso deveria ter começado logo nesta alteração à lei eleitoral, que ninguém pediu com tanta pressa e que vem insistir em soluções obsoletas.
Ninguém pediu que o acto eleitoral no estrangeiro seja durante 3 dias.
E vem o SECP prometer mesas... mas como não haverá voluntários para elas, lá serão os mesmos, os funcionários consulares; a aguentar com essa tarefa sem que lhes paguem os dias de descanso (Sábado e Domingo) e até a "gratificação por membros da mesa", da qual ainda estão à espera desde a última eleição do CCP em Abril passado. E diga lá ó Braga: e onde é que tem funcionários para mandar para as mesas na Patagónia nos vários actos eleitorais previstos para o próximo ano?
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